Projeto de Lei Executivo nº 26/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa:         institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   […]

Projeto de Lei Executivo nº 25/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 25 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 25 Ementa:          SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 24/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa:          SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 23/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa:          SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 22/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa:          Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da […]

Projeto de Lei Executivo nº 21/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 20/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa:   SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 19/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa:    INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES OPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATI/RS, VINCULADO À SECRETARIA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OU-TRASPROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: […]

Projeto de Lei Executivo nº 18/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa:    SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 17/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa:    SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) Sim (  ) […]

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