Projeto de Lei nº 19
Emendas
Redação Final
Pareceres
Projeto de Lei nº 19
Ementa:
INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES OPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITATI/RS, VINCULADO À SECRETARIA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OU-TRASPROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 00/00/2026
Expediente em 00/00/2026
CCJ:
COF:
Ordem do dia em Sessão Ordinária:
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Emendas
Emenda:
( ) Sim
( ) Não
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Redação Final
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