Projeto de Lei Executivo nº 16/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Dispõe Taça 200 anos da Imigração Alemã, o prêmio concedido ao Campeão da 1ª Recopa entre os Municípios de Itati e Três Forquilhas de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Dispõe Taça 200 anos da Imigração Alemã, o prêmio concedido ao Campeão da 1ª Recopa entre os Municípios de Itati e Três Forquilhas de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 14/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Dispõe Taça João Martins dos Reis – Zito, o prêmio concedido ao Campeão do 12º Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2026, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 07/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
