Projeto de Lei Executivo nº 06/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ce- der, mediante Termo de Cessão de Uso, os seguintes itens: seladora, mesas de inox, pia de inox com cuba, centrífuga industrial, desidratador de alimentos e […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Autoriza a instalação de câmeras de segurança em via pública pelos moradores das seguintes comunidades: Arroio Carvalho, Bananeiras, Arroio do Padre, Itati Centro, Vila Nova, Linha Bernardes, Três Pinheiros e Costa […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar Termo de Fomento com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em […]
