Projeto de Lei Executivo nº 14/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar…
Projeto de Lei Executivo nº 13/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em…
Projeto de Lei Executivo nº 12/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em…
Projeto de Lei Executivo nº 11/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E…
Projeto de Lei Executivo nº 10/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E…
Projeto de Lei Executivo nº 09/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em…
Projeto de Lei Executivo nº 08/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme…
Projeto de Lei Executivo nº 07/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais…
Projeto de Lei Executivo nº 06/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E…
Projeto de Lei Executivo nº 05/2025
Projetos de Leis do Executivo - 2025 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E…
