Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa:     Denomina “Rua Laudelino Jose de Carvalho” a via public localizada ao lado da Rota do Sol, quilometro 15, nesta cidade de Itati/RS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em […]

Projeto de Lei Executivo nº 26/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 26 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 26 Ementa:         institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   […]

Projeto de Lei Executivo nº 25/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 25 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 25 Ementa:          SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 24/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 24 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 24 Ementa:          SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Projeto de Lei Executivo nº 23/2026

Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 23 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 23 Ementa:          SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: (   ) […]

Sessão Ordinária nº 16/2026

Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária nº 16 Sessão Ordinária nº 16 Data: 18/05/2026 Arquivos para Downloads:

Sessão Ordinária nº 15/2026

Atas de Sessões – 2026 Sessão Ordinária nº 15 Sessão Ordinária nº 15 Data: 11/05/2026 Arquivos para Downloads:

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