Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: DENOMINA “PRAÇA CLÁUDIA JACOBY BOBSIN” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE COSTA DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE ITATI/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia […]
Pauta da CCJ e CEFO 11-05-2026
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 11/05/2026 Reunião dia 11/05/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 22/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 22 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 22 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da […]
Projeto de Lei Executivo nº 21/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Pauta da Sessão 11-05-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 11/05/2026 Reunião dia 11/05/2026 Arquivos para Downloads:
Resolução de Mesa nº 03/2026
Resoluções – 2026 Resolução de Mesa nº 03 Resolução de Mesa nº 03 Data: 27/04/2026. Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 27-04-2026
Pauta da Sessão Reunião dia 27/04/2026 Reunião dia 27/04/2026 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 20/2026
Projetos de Leis do Executivo – 2026 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Pedido de Providência nº 09/2026
Pedidos de Providências – 2026 Pedido de Providência nº 09 Pedido de Providência nº 09 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 08/2026
Pedidos de Providências – 2026 Pedido de Providência nº 08 Pedido de Providência nº 08 Arquivos para Downloads:
