Projeto de Lei Executivo nº 64/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 64 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 64 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITATI/RS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 63/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 63 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 63 Ementa: Autoriza a instalação de câmeras de segurança em via pública pelos moradores da Comunidade de Linha Bernardes, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 62/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 62 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 62 Ementa: Denomina a “Rua José Olavo Witt”, o logradouro público localizado no Município de Itati. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 61/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal […]
Projeto de Lei Executivo nº 60/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 60 Emendas Emendas Impositivas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 59/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( X ) Sim ( […]
