Projeto de Lei Executivo nº 17/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 17 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 17 Ementa: Autoriza a renovação de contratos administrativos temporários de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória. Protocolo: 21/02/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Altera padrão de vencimento do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistencial Social, contido no art. 19 da Lei Municipal nº 044/2001 e dá outras providências Protocolo: 14/012025Expediente […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Altera a redação dos artigos 8º, 9º e 10 da Lei nº 895/2013, de 01 de outubro de 2013 que cria o Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI […]
Projeto de Lei Executivo nº 14/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar Termo de Fomento com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra de Areia e dá outras providências. Protocolo: 14/012025Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo nº 13/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX daConstituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 12/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX daConstituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 11/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 14/012025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 10/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 14/012025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 09/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 08/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de material didático. Protocolo: 17/01/2025Expediente em 20/01/2025CCJ: […]
