Projeto de Lei Executivo nº 43/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 43 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 43 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 41/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 40/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 39/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 38/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 36/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 35/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 35 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 35 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 01/07/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 01/07/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Executivo nº 33/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 33 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 33 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 26/06/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
