Lei nº 1.140/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.140 Lei nº 1.140 Data: 06/06/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.139/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.139 Lei nº 1.139 Data: 30/05/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e altera o inc. X do Art. 1º da Lei Municipal 1.117/2017 de 21/02/2017 e exclui o inc. XI do Art. 1º da Lei Municipal 1.118/2017 de […]
Lei nº 1.138/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.138 Lei nº 1.138 Data: 15/05/2017 Ementa: Autoriza firmar convênio de mútua colaboração com os municípios de Três Cachoeiras e Três Forquilhas e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.137/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.137 Lei nº 1.137 Data: 15/05/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.136/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.136 Lei nº 1.136 Data: 15/05/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.135/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.135 Lei nº 1.135 Data: 10/05/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.134/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.134 Lei nº 1.134 Data: 10/05/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Médico Clínico Geral para a Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.133/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.133 Lei nº 1.133 Data: 25/04/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Médico Clínico Geral para a Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.132/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.132 Lei nº 1.132 Data: 18/04/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e altera o inc. I do Art. 1º da Lei Municipal 1.118/2017 de 21/02/2017… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.131/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.131 Lei nº 1.131 Data: 04/04/2017 Ementa: Denomina nome Estrada Osvaldo Schutt ao trecho que inicia no Sr. Neca Maia, na localidade de Costa do Morro, com término a encruzilhada da estrada da ilha e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
