Lei nº 1.492/2022
Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.492 Lei nº 1.492 Data: 16/03/2022.Ementa: Denomina a Rua José Martins Linhares Filho, o logradouro Público localizado no Município de Itati…Arquivos para Downloads:
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Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.491 Lei nº 1.491 Data: 09/02/2022.Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art.…
Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.490 Lei nº 1.490 Data: 09/02/2022.Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art.…
Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.489 Lei nº 1.489 Data: 09/02/2022.Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica…
Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.488 Lei nº 1.488 Data: 09/02/2022.Ementa: Concede reposição inflacionária aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.487 Lei nº 1.487 Data: 09/02/2022.Ementa: Concede reposição inflacionária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e dá outras providências…Arquivos…
Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.486 Lei nº 1.486 Data: 18/01/2022.Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratarem caráter t emporário e de excepcional interesse público, na forma do art.…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.485 Lei nº 1.485 Data: 30/12/2021.Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art.…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.484 Lei nº 1.484 Data: 27/12/2021.Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente…
Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.483 Lei nº 1.483 Data: 27/12/2021.Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente…