Lei nº 1.492/2022

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Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.492 Lei nº 1.492 Data: 16/03/2022.Ementa: Denomina a Rua José Martins Linhares Filho, o logradouro Público localizado no Município de Itati…Arquivos para Downloads:

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Lei nº 1.489/2022

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Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.489 Lei nº 1.489 Data: 09/02/2022.Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica…

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Lei nº 1.488/2022

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Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.488 Lei nº 1.488 Data: 09/02/2022.Ementa: Concede reposição inflacionária aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

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Lei nº 1.487/2022

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Leis Municipais - 2022 Lei nº 1.487 Lei nº 1.487 Data: 09/02/2022.Ementa: Concede reposição inflacionária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e dá outras providências…Arquivos…

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Lei nº 1.484/2021

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Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.484 Lei nº 1.484 Data: 27/12/2021.Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente…

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Lei nº 1.483/2021

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Leis Municipais - 2021 Lei nº 1.483 Lei nº 1.483 Data: 27/12/2021.Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente…

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