Pauta da CCJ e CEFO 11-09-2023
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 11/09/2023 Reunião dia 11/09/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 50/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 01/09/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/09/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 48/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 48 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 48 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Protocolo: 01/09/2023Expediente em Sessão Ordinária: 04/09/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Pauta da Sessão 04-09-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 04/09/2023 Reunião dia 04/09/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 04-09-2023
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Sessão Ordinária nº 27/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 27 Sessão Ordinária nº 27 Data: 28/08/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 47/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 47 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 47 Ementa: Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Protocolo: 25/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 28/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Pauta da Sessão 28-08-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 28/08/2023 Reunião dia 28/08/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 28-08-2023
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