Pauta da CCJ e CEFO 21-08-2023
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 21/08/2023 Reunião dia 21/08/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 21-08-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 21/08/2023 Reunião dia 21/08/2023 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 25/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 25 Sessão Ordinária nº 25 Data: 14/08/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 45/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 45 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 45 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 18/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 21/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 44/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 44 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 44 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 18/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 21/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Sessão Ordinária nº 24/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 24 Sessão Ordinária nº 24 Data: 07/08/2023 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 23/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 23 Sessão Ordinária nº 23 Data: 31/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 14-08-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 14/08/2023 Reunião dia 14/08/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 43/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 43 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 43 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, ESTABELECE OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS EMITENTES DE NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 11/08/2023Expediente em Sessão Ordinária: 14/08/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Sessão Ordinária nº 22/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 22 Sessão Ordinária nº 22 Data: 24/07/2023 Arquivos para Downloads:
