Projeto de Lei Executivo nº 42/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 42 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 42 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 28/07/2023Expediente em Sessão Ordinária: 31/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Pauta da Sessão 31-07-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 31/07/2023 Reunião dia 31/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 31-07-2023
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 31/07/2023 Reunião dia 31/07/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 41/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 41 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 41 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratarem caráter temporário e de excepcionalinteresse público, na forma do art. 37,inc. IX da Constituição Federal e do art.232 da Lei Municipal 017/2001 –Regime Jurídico dos ServidoresPúblicos […]
Sessão Ordinária nº 21/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 21 Sessão Ordinária nº 21 Data: 17/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 24-07-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 24/07/2023 Reunião dia 24/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 24-07-2023
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 24/07/2023 Reunião dia 24/07/2023 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 20/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 20 Sessão Ordinária nº 20 Data: 10/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 17-07-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 17/07/2023 Reunião dia 17/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 17-07-2023
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 17/07/2023 Reunião dia 17/07/2023 Arquivos para Downloads:
