Projeto de Lei Executivo nº 40/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 40 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 40 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 14/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 17/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Sessão Ordinária nº 19/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 19 Sessão Ordinária nº 19 Data: 03/07/2023 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 39/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 39 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 39 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Itati RS – SUAS, e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 38/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 38 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 38 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 […]
Projeto de Lei Executivo nº 37/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 37 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 37 Ementa: Altera a Lei nº 055/2001, que Institui o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão Extraordinária: 10/07/2023CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 36/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 36 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 36 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 017/2001, 19 de março de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, e dá outras providências. Protocolo: 03/07/2023Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 34/2023
Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 34 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 34 Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Refinanciamento – REFIN – de débito oriundo de contrato de financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI e dá […]
Pauta da Sessão 10-07-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 10/07/2023 Reunião dia 10/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 10-07-2023
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 10/07/2023 Reunião dia 10/07/2023 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 03-07-2023
Pauta da Sessão Reunião dia 03/07/2023 Reunião dia 03/07/2023 Arquivos para Downloads:
