Projeto de Lei Executivo nº 12/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 22/03/2024Expediente em Sessão Ordinária: 25/03/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Pauta da CCJ e CEFO 25-03-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 25/03/2024 Reunião dia 25/03/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 05/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 05 Sessão Ordinária nº 05 Data: 11/03/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 11/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 15/03/2024Expediente em Sessão Ordinária: 18/03/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Pauta da Sessão 18-03-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 18/03/2024 Reunião dia 18/03/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 04/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 04 Sessão Ordinária nº 04 Data: 04/03/2024 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 01/2024
Pedidos de Providências – 2024 Pedido de Providência nº 01 Pedido de Providência nº 01 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 11-03-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 11/03/2024 Reunião dia 11/03/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 05-03-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 05/03/2024 Reunião dia 05/03/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 03/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 03 Sessão Ordinária nº 03 Data: 26/02/2024 Arquivos para Downloads:
