Sessão Ordinária nº 40/2023

Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 40 Sessão Ordinária nº 40 Data: 04/12/2023 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo nº 60/2023

Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 60 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa:       Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. Protocolo: 00/00/2023Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2023CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]

Sessão Ordinária nº 39/2023

Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 39 Sessão Ordinária nº 39 Data: 27/11/2023 Arquivos para Downloads:

Sessão Ordinária nº 38/2023

Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 38 Sessão Ordinária nº 38 Data: 20/11/2023 Arquivos para Downloads:

Sessão Ordinária nº 37/2023

Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 37 Sessão Ordinária nº 37 Data: 13/11/2023 Arquivos para Downloads:

Sessão Ordinária nº 34/2023

Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 34 Sessão Ordinária nº 34 Data: 23/10/2023 Arquivos para Downloads:

Projeto de Lei Executivo nº 56/2023

Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 56 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56 Ementa:       Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei […]

Projeto de Lei Executivo nº 55/2023

Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa:       Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – do Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 20/10/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/10/2023CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão […]

Projeto de Lei Executivo nº 54/2023

Projetos de Leis do Executivo – 2023 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa:       Autoriza a implantação do Programa GANHA MAIS ITATI institui premiação e dá outras providências. Protocolo: 20/10/2023Expediente em Sessão Ordinária: 24/10/2023CCJ:  COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para […]

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