Pauta da Sessão 19-02-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 19/02/2024 Reunião dia 19/02/2024 Arquivos para Downloads:
Decreto Executivo nº 09/2024
Decretos do Executivo – 2024 Decreto nº 09 Decreto nº 09 Data: 09/02/2024. Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 04/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de lei do legislativo 02/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 02 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos Vereadores do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de lei do legislativo 01/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 01 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, criando cargo […]
Pauta da Sessão 15-01-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 15/01/2024 Reunião dia 15/01/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 41/2023
Atas de Sessões – 2023 Sessão Ordinária nº 41 Sessão Ordinária nº 41 Data: 11/12/2023 Arquivos para Downloads:
