Lei nº 1.521/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.521 Lei nº 1.521 Data: 06/09/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.520/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.520 Lei nº 1.520 Data: 06/09/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.519/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.519 Lei nº 1.519 Data: 30/08/2022. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.518/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.518 Lei nº 1.518 Data: 30/08/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
Lei nº 1.517/2022
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Lei nº 1.516/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.516 Lei nº 1.516 Data: 10/08/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.515/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.515 Lei nº 1.515 Data: 19/07/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.514/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.514 Lei nº 1.514 Data: 19/07/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.513/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.513 Lei nº 1.513 Data: 07/07/2022. Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.512/2022
Leis Municipais – 2022 Lei nº 1.512 Lei nº 1.512 Data: 28/06/2022. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itati, […]
