Lei nº 1.142/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.142 Lei nº 1.142 Data: 20/06/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.141/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.141 Lei nº 1.141 Data: 16/06/2017 Ementa: Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.140/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.140 Lei nº 1.140 Data: 06/06/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.139/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.139 Lei nº 1.139 Data: 30/05/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e altera o inc. X do Art. 1º da Lei Municipal 1.117/2017 de 21/02/2017 e exclui o inc. XI do Art. 1º da Lei Municipal 1.118/2017 de […]
Lei nº 1.138/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.138 Lei nº 1.138 Data: 15/05/2017 Ementa: Autoriza firmar convênio de mútua colaboração com os municípios de Três Cachoeiras e Três Forquilhas e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.137/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.137 Lei nº 1.137 Data: 15/05/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.136/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.136 Lei nº 1.136 Data: 15/05/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.135/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.135 Lei nº 1.135 Data: 10/05/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.134/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.134 Lei nº 1.134 Data: 10/05/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Médico Clínico Geral para a Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.133/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.133 Lei nº 1.133 Data: 25/04/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Médico Clínico Geral para a Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providencias… Arquivos para Downloads:
