Lei nº 1.191/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.191 Lei nº 1.191 Data: 30/11/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de duas torres de metal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.190/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.190 Lei nº 1.190 Data: 30/11/2017 Ementa: Denomina Estrada Doralino Witt que inicia na tenda quatro estações na Localidade de Bananeiras RS 486, Km 21+750m, com término as Margens do Rio Três Forquilhas e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.189/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.189 Lei nº 1.189 Data: 30/11/2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018… Arquivos para Downloads:
Lei Complementar nº 01/2017
Leis Municipais – 2017 Lei Complementar nº 01 Lei Complementar nº 01 Data: 27/11/2017 Ementa: Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.188/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.188 Lei nº 1.188 Data: 16/11/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.187/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.187 Lei nº 1.187 Data: 16/11/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.186/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.186 Lei nº 1.186 Data: 01/11/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.185/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.185 Lei nº 1.185 Data: 01/11/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.184/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.184 Lei nº 1.184 Data: 01/11/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.183/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.183 Lei nº 1.183 Data: 23/10/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
