Lei nº 1.043/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.043 Lei nº 1.043 Data: 18/01/2016 Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.042/2016
Leis Municipais – 2016 Lei nº 1.042 Lei nº 1.042 Data: 18/01/2016 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.199/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.199 Lei nº 1.199 Data: 27/12/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.198/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.198 Lei nº 1.198 Data: 27/12/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.197/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.197 Lei nº 1.197 Data: 20/12/2017 Ementa: Cria o Conselho Municipal Eclesiástico de Itati – CMEI e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.196/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.196 Lei nº 1.196 Data: 20/12/2017 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o Exercício de 2018… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.195/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.195 Lei nº 1.195 Data: 18/12/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.194/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.194 Lei nº 1.194 Data: 18/12/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.193/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.193 Lei nº 1.193 Data: 18/12/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para aquisição de máquinas e equipamentos para a produção de bloquetos, caminhão e guindaste hidráulico.(Alt. Lei 1226/2018)… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.192/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.192 Lei nº 1.192 Data: 05/12/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
