Projeto de Lei Executivo nº 58/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 58/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58/2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 57/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57/2021 Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidora gestante, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Protocolo: 28/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 00/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 56/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 56/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 56/2021 Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Protocolo: 13/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 13/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 55/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 55/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55/2021 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o exercício financeiro de 2022. Protocolo: 06/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 06/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 54/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54/2021 Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória… Protocolo: 06/12/2021Expediente em Sessão Ordinária: 06/12/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 53/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 53/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53/2021 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 22/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 22/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 52/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 52/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52/2021 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 08/11/2021Expediente em Sessão Ordinária: 08/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 51/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 51/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51/2021 Ementa: Autoriza a renovação de contrato administrativo temporário de servidoras gestantes, até o quinto mês após o parto, decorrente de estabilidade provisória. Protocolo: 22/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 08/11/2021CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 49/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49/2021 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências. Protocolo: 04/10/2021Expediente em Sessão Ordinária: 04/10/2021CCJ: 05/10/2021COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
