Lei nº 1.298/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.298 Lei nº 1.298 Data: 20/03/2019Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.297/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.297 Lei nº 1.297 Data: 26/02/2019Ementa: Altera na íntegra a Lei Municipal n° 901/2013 que delibera sobre o Conselho Municipal de Turismo-CONTUR…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.296/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.296 Lei nº 1.296 Data: 26/02/2019Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica…
Lei nº 1.295/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.295 Lei nº 1.295 Data: 26/02/2019Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica…
Lei nº 1.294/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.294 Lei nº 1.294 Data: 26/02/2019Ementa: Estabelece o Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati ano 2019 e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.293/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.293 Lei nº 1.293 Data: 26/02/2019Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.292/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.292 Lei nº 1.292 Data: 26/02/2019Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.291/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.291 Lei nº 1.291 Data: 26/02/2019Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.290/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.290 Lei nº 1.290 Data: 26/02/2019Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.289/2019
Leis Municipais - 2019 Lei nº 1.289 Lei nº 1.289 Data: 10/01/2019Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências…Arquivos para Downloads:
