Lei nº 1.365/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.365 Lei nº 1.365 Data: 10/12/2019 Ementa: Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial; institui comissão permanente de licitações e compras e atribui gratificação aos seus membros… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.364/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.364 Lei nº 1.364 Data: 10/12/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.363/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.363 Lei nº 1.363 Data: 10/12/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.362/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.362 Lei nº 1.362 Data: 10/12/2019 Ementa: Acrescenta o artigo 101-A na Lei Orgânica do Município de Itati instituindo o orçamento impositivo… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.361/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.361 Lei nº 1.361 Data: 10/12/2019 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o exercício financeiro de 2020… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.360/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.360 Lei nº 1.360 Data: 27/11/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.359/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.359 Lei nº 1.359 Data: 19/11/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.358/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.358 Lei nº 1.358 Data: 19/11/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.357/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.357 Lei nº 1.357 Data: 14/11/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.356/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.356 Lei nº 1.356 Data: 14/11/2019 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020… Arquivos para Downloads:
