Lei nº 1.355/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.355 Lei nº 1.355 Data: 22/10/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.354/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.354 Lei nº 1.354 Data: 15/10/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar e investir em compra direta de produtos da Agricultura Familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e dá outras providências… Arquivos para […]
Lei nº 1.353/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.353 Lei nº 1.353 Data: 15/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a instalação de lombadas nas vias públicas do município de Itati… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.352/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.352 Lei nº 1.352 Data: 15/10/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.351/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.351 Lei nº 1.351 Data: 15/10/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.350/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.350 Lei nº 1.350 Data: 15/10/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Município de Osório e demais Municípios, para manutenção no Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual de Osório – CER III… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.348/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.348 Lei nº 1.348 Data: 25/09/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.347/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.347 Lei nº 1.347 Data: 25/09/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.346/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.346 Lei nº 1.346 Data: 17/09/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.345/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.345 Lei nº 1.345 Data: 09/09/2019 Ementa: Denomina rua NILTON CELSO DA SILVEIRA ao trecho da Estrada Municipal compreendido entre as coordenadas -29.541734 -50.088719 e -29.541922 -50.091248, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
