Lei nº 900/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 900 Lei nº 900 Data: 05/11/2013Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 899/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 899 Lei nº 899 Data: 16/10/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Lei nº 898/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 898 Lei nº 898 Data: 01/10/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, e dá outras…
Lei nº 897/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 897 Lei nº 897 Data: 01/10/2013Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Lei nº 896/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 896 Lei nº 896 Data: 01/10/2013Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Lei nº 895/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 895 Lei nº 895 Data: 01/10/2013Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei que cria o Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI…
Lei nº 894/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 894 Lei nº 894 Data: 18/09/2013Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar contrato de cessão não oneroso de direitos de lavra mineral e…
Lei nº 893/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 893 Lei nº 893 Data: 18/09/2013Ementa: Altera a redação dos arts. 3° – parágrafo único, 6º, 7º e 18º da Lei Municipal 040/2001 de…
Lei nº 892/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 892 Lei nº 892 Data: 18/09/2013Ementa: Altera o padrão e atribuições do Cargo de Tesoureiro estabelecido na Lei Municipal Nº 044, de 18 de…
Lei nº 891/2013
Leis Municipais - 2013 Lei nº 891 Lei nº 891 Data: 03/09/2013Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
