Lei nº 890/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 890 Lei nº 890 Data: 03/09/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 889/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 889 Lei nº 889 Data: 27/08/2013 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar contrato de arrendamento de terra rural para exploração do minério do tipo “SAIBRO”, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 888/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 888 Lei nº 888 Data: 20/08/2013 Ementa: Institui e autoriza o Programa Municipal de Refinanciamento – REFIN – de débito oriundo de contrato de financiamento Agrícola do Fundo Rotativo de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – FRAPPI, para conceder dispensa integral ou parcial de multa e juros de mora […]
Lei nº 887/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 887 Lei nº 887 Data: 13/08/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 886/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 886 Lei nº 886 Data: 13/08/2013 Ementa: Cria área de Perímetro Urbano na localidade de Três Pinheiros no Município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 885/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 885 Lei nº 885 Data: 23/07/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 884/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 884 Lei nº 884 Data: 23/07/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 883/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 883 Lei nº 883 Data: 23/07/2013 Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 882/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 882 Lei nº 882 Data: 23/07/2013 Ementa: Altera o valor do repasse mensal ao Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte contido na cláusula quarta item quatro ponto um do Convênio sob o nº 001/13 autorizado pela Lei Municipal 829/2013 de 21.01.2013 e dá outras providências… Arquivos […]
Lei nº 881/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 881 Lei nº 881 Data: 17/07/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
