Lei nº 880/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 880 Lei nº 880 Data: 17/07/2013 Ementa: Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação Cultural e esportiva de Itati, ACEI – e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 879/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 879 Lei nº 879 Data: 26/06/2013 Ementa: Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio Municipal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 878/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 878 Lei nº 878 Data: 26/06/2013 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 492 de 02 de junho de 2008 que trata sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental e Territorial do município de Itati – PDATI e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 877/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 877 Lei nº 877 Data: 11/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 876/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 876 Lei nº 876 Data: 05/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 875/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 875 Lei nº 875 Data: 05/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 874/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 874 Lei nº 874 Data: 05/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 873/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 873 Lei nº 873 Data: 05/06/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 872/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 872 Lei nº 872 Data: 28/05/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 871/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 871 Lei nº 871 Data: 14/05/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
