Lei nº 910/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 910 Lei nº 910 Data: 17/12/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 909/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 909 Lei nº 909 Data: 17/12/2013 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itati/RS para o Exercício de 2014… Arquivos para Downloads:
Lei nº 908/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 908 Lei nº 908 Data: 17/12/2013 Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal 113/2002 de 20.12.2002 para inclusão de estabelecimento a ser vistoriado pela fiscalização tributária fixando o respectivo valor da taxa, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 907/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 907 Lei nº 907 Data: 17/12/2013 Ementa: Altera o Anexo Único item “5” da Lei Municipal 111/2002 de 20.12.2002 para inclusão de estabelecimento a ser vistoriado pela vigilância sanitária fixando o respectivo valor da taxa, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 906/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 906 Lei nº 906 Data: 10/12/2013 Ementa: Autoriza o poder executivo a ceder o uso de duas torres de metal, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 905/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 905 Lei nº 905 Data: 10/12/2013 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 904/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 904 Lei nº 904 Data: 10/12/2013 Ementa: Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa… Arquivos para Downloads:
Lei nº 903/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 903 Lei nº 903 Data: 13/11/2013 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 902/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 902 Lei nº 902 Data: 13/11/2013 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 901/2013
Leis Municipais – 2013 Lei nº 901 Lei nº 901 Data: 13/11/2013 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
