Lei nº 742/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 742 Lei nº 742 Data: 06/09/2011 Ementa: Altera o artigo 6º Inc. I da Lei Municipal 639/2010 de 24.03.2010 que trata sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Jari, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 741/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 741 Lei nº 741 Data: 06/09/2011 Ementa: Altera, exclui e dá nova redação a artigos da Lei Municipal 585/2011 de 01.06.2009 que criou o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, Lei Municipal 586/2009 de 01.07.2009 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e […]
Lei nº 740/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 740 Lei nº 740 Data: 16/08/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 739/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 739 Lei nº 739 Data: 16/08/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 738/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 738 Lei nº 738 Data: 03/08/2011 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 737/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 737 Lei nº 737 Data: 26/07/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 736/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 736 Lei nº 736 Data: 26/07/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 735/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 735 Lei nº 735 Data: 20/07/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 734/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 734 Lei nº 734 Data: 20/07/2011 Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 733/2011
Leis Municipais – 2011 Lei nº 733 Lei nº 733 Data: 05/07/2011 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
