Lei nº 1.138/2017
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.138 Lei nº 1.138 Data: 15/05/2017Ementa: Autoriza firmar convênio de mútua colaboração com os municípios de Três Cachoeiras e Três Forquilhas e dá outras…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.138 Lei nº 1.138 Data: 15/05/2017Ementa: Autoriza firmar convênio de mútua colaboração com os municípios de Três Cachoeiras e Três Forquilhas e dá outras…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.137 Lei nº 1.137 Data: 15/05/2017Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.136 Lei nº 1.136 Data: 15/05/2017Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.135 Lei nº 1.135 Data: 10/05/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.134 Lei nº 1.134 Data: 10/05/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Médico Clínico Geral para a Estratégia Saúde da Família – ESF…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.133 Lei nº 1.133 Data: 25/04/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Médico Clínico Geral para a Estratégia Saúde da Família – ESF…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.132 Lei nº 1.132 Data: 18/04/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e altera o…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.131 Lei nº 1.131 Data: 04/04/2017Ementa: Denomina nome Estrada Osvaldo Schutt ao trecho que inicia no Sr. Neca Maia, na localidade de Costa do…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.130 Lei nº 1.130 Data: 04/04/2017Ementa: Denomina nome Estrada Adolfo Clarestino Rosner ao trecho que inicia entrada do Primeiro Pardal KM 28, com término…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.129 Lei nº 1.129 Data: 04/04/2017Ementa: Estabelece alterações na Lei Municipal 709 de 24.03.2011, que regulamenta o respectivo quadro de cargos e funções do…