Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE COSTA DO MORRO NA RUA ARNO JACOBY. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs)” no Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itati, a Noite de Natal Gospel e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS SERVIÇOS PROTOCOLADOS E EXECUTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 09 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 09 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO […]
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL COM DESIGN DIFERENCIADO POR CORES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA […]
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Institui o Dia Municipal dos Tropeiros noMunicípio de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itati, o Programa Municipal “Educar para Salvar – Vidas para Sempre” de Conscientização sobre a Doação de Sangue, Órgãos e Medula Óssea nas Escolas […]
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS […]
