Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa:     DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA E SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO […]

Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa:     Denomina “Rua Laudelino Jose de Carvalho” a via public localizada ao lado da Rota do Sol, quilometro 15, nesta cidade de Itati/RS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em […]

Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa:     DENOMINA “PRAÇA CLÁUDIA JACOBY BOBSIN” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE COSTA DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE ITATI/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia […]

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa:      Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  […]

Projeto de Lei Legislativo nº 15/2025

Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa:        Denomina “Rua Leontina de Souza Klein” a via pública localizada na comunidade de Arroio Carvalho, no acesso principal da Rota do Sol – km 17, sentido Três Forquilhas, e dá […]

Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa:       Concede Reposição Inflacionaria aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para […]

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa:       Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para […]

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026

Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa:        DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ARROIO DO PADRE MUNICÍPIO DE ITATI. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária:  Votação:  Arquivos para […]

Projeto de Lei Legislativo nº 16/2025

Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa:        Institui a Política Municipal de Fomento ao Polvilho Tradicional do Itati e reconhece a Rosca d’Alemoa como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025

Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa:         Disp õe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de alcoolemia (bafômetro) pelos vereadores do Município de Itati antes das sessões legislativas e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support