Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA E SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO […]
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Denomina “Rua Laudelino Jose de Carvalho” a via public localizada ao lado da Rota do Sol, quilometro 15, nesta cidade de Itati/RS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em […]
Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: DENOMINA “PRAÇA CLÁUDIA JACOBY BOBSIN” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE COSTA DO MORRO, NO MUNICÍPIO DE ITATI/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia […]
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 545, de 09 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: […]
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: Denomina “Rua Leontina de Souza Klein” a via pública localizada na comunidade de Arroio Carvalho, no acesso principal da Rota do Sol – km 17, sentido Três Forquilhas, e dá […]
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2026
Projetos de Leis do Legislativo – 2026 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ARROIO DO PADRE MUNICÍPIO DE ITATI. Protocolo: 00/00/2026Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2026CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento ao Polvilho Tradicional do Itati e reconhece a Rosca d’Alemoa como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Disp õe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de alcoolemia (bafômetro) pelos vereadores do Município de Itati antes das sessões legislativas e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
