Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 03 Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.141, de 16 de junho de 2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas dos Servidores doPoder Legislativo do Município de Itati e dá […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e das outras providências. Protocolo: 17/01/2025Expediente em Sessão Ordinária: 20/01/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de lei do legislativo 07/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 07 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de lei do legislativo 06/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 06 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2025/2028. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de lei do legislativo 05/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 05 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028s. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de lei do legislativo 04/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 04 Ementa: Denomina Rua Lidurino Rodrigues de Mattos ao trecho da Estrada Geral Três Pinheiros, e da outras providências. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de lei do legislativo 03/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 03 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 03 Ementa: Denomina Taça Nilton Celso da Silveira o prêmio concedido ao Campeão do Campeonato Municipal de Futebol de Itati de 2024, e das outras providencias. Protocolo: 00/00/2024Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão […]
Projeto de lei do legislativo 02/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 02 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos Vereadores do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de lei do legislativo 01/2024
Projetos de Leis do Legislativo – 2024 Projeto n.º: 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto n.º: 01 Ementa: Concede Reposição Inflacionaria aos servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e da outras providências. Protocolo: 12/01/2024Expediente em Sessão Ordinária: 15/01/2024CCJ: 00/00/2024COF: 00/00/2024Ordem do dia em Sessão Ordinária: 00/00/2024. Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
