Leis Municipais - 2014 Lei nº 972 Lei nº 972 Data: 30/12/2014Ementa: Autoriza o poder executivo a permutar imóvel de propriedade do município por outro de propriedade de Lecy Dorotéia…

Leis Municipais - 2014 Lei nº 971 Lei nº 971 Data: 30/12/2014Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itati/RS para o exercício 2015…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2014 Lei nº 970 Lei nº 970 Data: 30/12/2014Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2014 Lei nº 969 Lei nº 969 Data: 09/12/2014Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itati/RS para o exercício 2015…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2014 Lei nº 968 Lei nº 968 Data: 09/12/2014Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2014 Lei nº 967 Lei nº 967 Data: 09/12/2014Ementa: Autoriza a Administração Municipal a proceder no parcelamento das dívidas administrativas que os munícipes possuem com o Município…

Leis Municipais - 2014 Lei nº 966 Lei nº 966 Data: 25/11/2014Ementa: Dá nova redação ao Artigo 55 da Lei Municipal 017/2001 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e…

Leis Municipais - 2014 Lei nº 965 Lei nº 965 Data: 11/11/2014Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC, mantenedora…

Leis Municipais - 2014 Lei nº 964 Lei nº 964 Data: 04/11/2014Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências…Arquivos para Downloads:

Leis Municipais - 2014 Lei nº 963 Lei nº 963 Data: 14/10/2014Ementa: Autoriza o Município a empregar máquinas e veículos tipo caminhão caçamba para promover nivelamento de área particular e…