Lei nº 1.131/2017
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.131 Lei nº 1.131 Data: 04/04/2017Ementa: Denomina nome Estrada Osvaldo Schutt ao trecho que inicia no Sr. Neca Maia, na localidade de Costa do…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.131 Lei nº 1.131 Data: 04/04/2017Ementa: Denomina nome Estrada Osvaldo Schutt ao trecho que inicia no Sr. Neca Maia, na localidade de Costa do…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.130 Lei nº 1.130 Data: 04/04/2017Ementa: Denomina nome Estrada Adolfo Clarestino Rosner ao trecho que inicia entrada do Primeiro Pardal KM 28, com término…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.129 Lei nº 1.129 Data: 04/04/2017Ementa: Estabelece alterações na Lei Municipal 709 de 24.03.2011, que regulamenta o respectivo quadro de cargos e funções do…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.128 Lei nº 1.128 Data: 04/04/2017Ementa: Altera o inc. XVIII do Art. 1º da Lei Municipal 1.118/2017 e o inc. XII do Art. 1º…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.127 Lei nº 1.127 Data: 28/03/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.126 Lei nº 1.126 Data: 13/03/2017Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Itati, conforme o disposto Constitucional…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.125 Lei nº 1.125 Data: 13/03/2017Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências…Arquivos para Downloads:
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.124 Lei nº 1.124 Data: 07/03/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato administrativo de pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.123 Lei nº 1.123 Data: 07/03/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contrato administrativo de pessoal por prazo determinado e em caráter temporário…
Leis Municipais - 2017 Lei nº 1.122 Lei nº 1.122 Data: 21/02/2017Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário…Arquivos…