Pauta da Sessão 13-05-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 13/05/2024 Reunião dia 13/05/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 18/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 18 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 18 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.555/2023, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 24/05/2024Expediente em Sessão Ordinária: 27/05/2024CCJ: COF: Ordem […]
Projeto de Lei Executivo nº 16/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 044/2001, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Itati e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, criando cargo em […]
Projeto de Lei Executivo nº 15/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 15 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 15 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 25/04/2024Expediente em Sessão Ordinária: 29/04/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Sessão Ordinária nº 13/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 13 Sessão Ordinária nº 13 Data: 29/04/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 06-05-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 06/05/2024 Reunião dia 06/05/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 29-04-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 29/04/2024 Reunião dia 29/04/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Solene nº 11/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Solene nº 11 Sessão Solene nº 11 Data: 16/04/2024 Arquivos para Downloads:
Sessão Ordinária nº 10/2024
Atas de Sessões – 2024 Sessão Ordinária nº 10 Sessão Ordinária nº 10 Data: 15/04/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 13/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal […]
