Moção nº 03/2024
Moções 2024 Moção nº 03 Moção nº 03 Data: 03/06/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 03-06-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 03/06/2024 Reunião dia 03/06/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 03-06-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 03/06/2024 Reunião dia 03/06/2024 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 21/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 21 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 21 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 24/05/2024Expediente em Sessão Ordinária: 27/05/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 20/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 20 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 20 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 24/05/2024Expediente em Sessão Ordinária: 27/05/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 19/2024
Projetos de Leis do Executivo – 2024 Projeto de Lei nº 19 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 19 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 24/05/2024Expediente em Sessão Ordinária: 27/05/2024CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Pedido de Providência nº 04/2024
Pedidos de Providências – 2024 Pedido de Providência nº 04 Pedido de Providência nº 04 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 27-05-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 27/05/2024 Reunião dia 27/05/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da Sessão 20-05-2024
Pauta da Sessão Reunião dia 20/05/2024 Reunião dia 20/05/2024 Arquivos para Downloads:
Pauta da CCJ e CEFO 20-05-2024
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 20/05/2024 Reunião dia 20/05/2024 Arquivos para Downloads:
