Projeto de Lei Executivo nº 44/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 44 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 44 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 08 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 08 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL COM DESIGN DIFERENCIADO POR CORES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA […]
Pauta da Sessão 28-07-2025
Pauta da Sessão Reunião dia 28/07/2025 Reunião dia 28/07/2025 Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 07 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 07 Ementa: Institui o Dia Municipal dos Tropeiros noMunicípio de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( […]
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Executivo nº 43/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 43 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 43 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) […]
Pauta da CCJ e CEFO 24-07-2025
Pauta da CCJ e CEFO Reunião dia 24/07/2025 Reunião dia 24/07/2025 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 42/2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 42 Pedido de Providência nº 42 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 41/2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 41 Pedido de Providência nº 41 Arquivos para Downloads:
Pedido de Providência nº 40/2025
Pedidos de Providências – 2025 Pedido de Providência nº 40 Pedido de Providência nº 40 Arquivos para Downloads:
