Projeto de Lei Executivo nº 55/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 55 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 55 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 54/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 54 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 54 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( X ) Sim ( […]
Projeto de Lei Executivo nº 53/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 53 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 53 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Executivo nº 52/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 52 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 52 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não […]
Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 11 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 11 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itati, a Noite de Natal Gospel e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos […]
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 10 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 10 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DEINFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, NO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS SERVIÇOS PROTOCOLADOS E EXECUTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Executivo nº 51/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 51 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 51 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um maquinário de espécie empilhadeira, para a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas – […]
Projeto de Lei Executivo nº 50/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 50 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 50 Ementa: Institui o Programa Municipal de Melhoria e Qualificação de Vias Internas de Escoamento da Produção da Agricultura Familiar e de Pequenos Produtores Rurais de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo nº 49/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 49 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 49 Ementa: Autoriza o Município de Itati a contratar professores de Língua Inglesa cursando o 8º semestre em diante do curso superior, em caráter excepcional, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: […]
Projeto de Lei Executivo nº 48/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 48 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 48 Ementa: Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei Muni- cipal nº 1.678/2025, passando a denominá-lo parágrafo primeiro; acrescenta os parágrafos segundo, terceiro e quarto ao mesmo artigo; e dá outras providências. […]
