Projeto de Lei Executivo nº 62/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 62 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 62 Ementa: Denomina a “Rua José Olavo Witt”, o logradouro público localizado no Município de Itati. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: […]
Projeto de Lei Executivo nº 61/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 61 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 61 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal […]
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 16 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 16 Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento ao Polvilho Tradicional do Itati e reconhece a Rosca d’Alemoa como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em […]
Projeto de Lei Executivo nº 60/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 60 Emendas Emendas Impositivas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 60 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: […]
Projeto de Lei Executivo nº 59/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 59 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 59 Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPEDE, e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 58 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 14 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 14 Ementa: Disp õe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de alcoolemia (bafômetro) pelos vereadores do Município de Itati antes das sessões legislativas e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão […]
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 13 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 13 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE COSTA DO MORRO NA RUA ARNO JACOBY. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 57/2025
Projetos de Leis do Executivo – 2025 Projeto de Lei nº 57 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 57 Ementa: SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Protocolo: 00/00/2025Expediente em 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( […]
Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025
Projetos de Leis do Legislativo – 2025 Projeto de Lei nº 12 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 12 Ementa: Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância (ACEs)” no Município de Itati e dá outras providências. Protocolo: 00/00/2025Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2025CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão […]
