Lei nº 1.419/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.419 Lei nº 1.419 Data: 11/02/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Leis 2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº Lei nº Data: Ementa: Arquivos para Downloads:
Projeto de Lei Executivo nº 06/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 06 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 06 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e dá outras providências… Protocolo: 04/02/2022Expediente em Sessão Ordinária: 07/02/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim ( ) Não Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 05/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 05 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 05 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Executivo nº 04/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 04 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 04 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
Projeto de Lei Legislativo nº 01/2022
Projetos de Leis do Legislativo – 2022 Projeto de Lei nº 01/2022 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01/2022 Ementa: Concede reposição inflacionária aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Itati e dá outras providências… Protocolo: 14/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas […]
Projeto de Lei Executivo nº 03/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Concede reposição inflacionária salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Protocolo: 12/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para […]
Projeto de Lei Executivo nº 02/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 02 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 02 Ementa: Concede reposição geral aos agentes políticos do Executivo Municipal de Itati e dá outras providências… Protocolo: 12/01/2022Expediente em Sessão Ordinária: 00/00/2022CCJ: COF: Ordem do dia em Sessão Ordinária: Votação: Arquivos para Downloads: Emendas Emenda: ( ) Sim […]
Projeto de Lei Executivo nº 01/2022
Projetos de Leis do Executivo – 2022 Projeto de Lei nº 01 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 01 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – Regime […]
Projeto de Lei Executivo nº 58/2021
Projetos de Leis do Executivo – 2021 Projeto de Lei nº 58/2021 Emendas Redação Final Pareceres Projeto de Lei nº 58/2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e do art. 232 da Lei Municipal 017/2001 – […]
