Lei nº 1.449/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.449 Lei nº 1.449 Data: 21/07/2021. Ementa: Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Santo Antônio, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.448/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.448 Lei nº 1.448 Data: 21/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.447/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.447 Lei nº 1.447 Data: 13/07/2021. Ementa: Denomina Rua Elsinda Erling de Melona localidade de Costa do Morro… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.446/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.446 Lei nº 1.446 Data: 13/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.445/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.445 Lei nº 1.445 Data: 13/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.444/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.444 Lei nº 1.444 Data: 05/07/2021. Ementa: Denomina rua Manoel Meyer Santos ao trecho da Estrada Municipal do Costa do Morro, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.443/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.443 Lei nº 1.443 Data: 24/06/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.442/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.442 Lei nº 1.442 Data: 15/06/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.441/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.441 Lei nº 1.441 Data: 15/06/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.440/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.440 Lei nº 1.440 Data: 07/06/2021. Ementa: Denomina rua Augusto Balem ao trecho da Estrada Municipal do Três Pinheiros, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
