Lei nº 1.367/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.367 Lei nº 1.367 Data: 03/01/2020. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.366/2020
Leis Municipais – 2020 Lei nº 1.366 Lei nº 1.366 Data: 03/01/2020. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.457/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.457 Lei nº 1.457 Data: 02/09/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.456/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.456 Lei nº 1.456 Data: 01/09/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.455/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.455 Lei nº 1.455 Data: 30/08/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.454/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.454 Lei nº 1.454 Data: 30/08/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.453/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.453 Lei nº 1.453 Data: 29/07/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo de espécie Caminhão e o Pavilhão da Agricultura Familiar, para a Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas – COOMAFITT, e dá […]
Lei nº 1.452/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.452 Lei nº 1.452 Data: 29/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.451/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.451 Lei nº 1.451 Data: 21/07/2021. Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.450/2021
Leis Municipais – 2021 Lei nº 1.450 Lei nº 1.450 Data: 21/07/2021. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
