Lei nº 1.351/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.351 Lei nº 1.351 Data: 15/10/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.350/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.350 Lei nº 1.350 Data: 15/10/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Município de Osório e demais Municípios, para manutenção no Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Visual de Osório – CER III… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.348/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.348 Lei nº 1.348 Data: 25/09/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.347/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.347 Lei nº 1.347 Data: 25/09/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e dá outras disposições… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.346/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.346 Lei nº 1.346 Data: 17/09/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.345/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.345 Lei nº 1.345 Data: 09/09/2019 Ementa: Denomina rua NILTON CELSO DA SILVEIRA ao trecho da Estrada Municipal compreendido entre as coordenadas -29.541734 -50.088719 e -29.541922 -50.091248, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.342/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.342 Lei nº 1.342 Data: 28/08/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.341/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.341 Lei nº 1.341 Data: 26/08/2019 Ementa: Denomina rua GUILHERME BREHM ao trecho da Estrada Municipal compreendido entre a barragem sobre o Rio Encantado, na localidade de Três Pinheiros e a propriedade de Ronaldo Kellermann, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.340/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.340 Lei nº 1.340 Data: 26/08/2019 Ementa: Denomina rua LAUDELINO KELLERMANN ao trecho da Estrada Municipal compreendido entre a propriedade de Norival Brehm até a estrada Travessão do Morro, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.339/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.339 Lei nº 1.339 Data: 26/08/2019 Ementa: Denomina rua RENÉCIO PEREIRA DIAS ao trecho da Estrada Municipal compreendido entre as coordenadas -29.536241 -50.110807 e -29.539130 -50.112789, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
