Lei nº 1.205/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.205 Lei nº 1.205 Data: 06/03/2018 Ementa: Estabelece o Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati ano 2018 e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.204/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.204 Lei nº 1.204 Data: 06/03/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.203/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.203 Lei nº 1.203 Data: 06/03/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.202/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.202 Lei nº 1.202 Data: 06/03/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.201/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.201 Lei nº 1.201 Data: 06/03/2018 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.200/2018
Leis Municipais – 2018 Lei nº 1.200 Lei nº 1.200 Data: 26/01/2018 Ementa: Autoriza o Município de Itati a firmar convênio com os municípios de Terra de Areia, Maquiné e Três Forquilhas para reforma do prédio do Corpo de Bombeiros… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.365/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.365 Lei nº 1.365 Data: 10/12/2019 Ementa: Institui comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial; institui comissão permanente de licitações e compras e atribui gratificação aos seus membros… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.364/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.364 Lei nº 1.364 Data: 10/12/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.363/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.363 Lei nº 1.363 Data: 10/12/2019 Ementa: Suplementa rubricas da vigente lei orçamentária e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.362/2019
Leis Municipais – 2019 Lei nº 1.362 Lei nº 1.362 Data: 10/12/2019 Ementa: Acrescenta o artigo 101-A na Lei Orgânica do Município de Itati instituindo o orçamento impositivo… Arquivos para Downloads:
