Lei nº 1.172/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.172 Lei nº 1.172 Data: 10/10/2017 Ementa: Altera o anexo I da Lei nº 1.114/2017 – Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati ano 2017, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.171/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.171 Lei nº 1.171 Data: 04/10/2017 Ementa: Dispõe sobre isenção de tributos municipais e da outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.170/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.170 Lei nº 1.170 Data: 04/10/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário e altera o inc. XIII do Art. 1º da Lei Municipal 1.118/2017 de 21/02/2017… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.169/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.169 Lei nº 1.169 Data: 26/09/2017 Ementa: Autoriza o município a firmar convênio com centro universitário Leonardo da Vinci Uniasselvi a desenvolver ações de observação para conhecimento e estágio, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.168/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.168 Lei nº 1.168 Data: 25/09/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.167/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.167 Lei nº 1.167 Data: 22/09/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.166/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.166 Lei nº 1.166 Data: 12/09/2017 Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas dependências dos prédios e veículos de transporte escolar e outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.165/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.165 Lei nº 1.165 Data: 12/09/2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal de forma emergencial, por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.164/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.164 Lei nº 1.164 Data: 11/09/2017 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 1.163/2017
Leis Municipais – 2017 Lei nº 1.163 Lei nº 1.163 Data: 04/09/2017 Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos servidores municipais durante a realização de serviços no interior do município e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
