Lei nº 993/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 993 Lei nº 993 Data: 07/04/2015 Ementa: Autoriza o Município a conceder Subvenção à Associação Municipal dos Estudantes de Itati – AMEI, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 992/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 992 Lei nº 992 Data: 31/03/2015 Ementa: Suplementa rubricas da vigente Lei Orçamentária, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 991/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 991 Lei nº 991 Data: 31/03/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 990/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 990 Lei nº 990 Data: 31/03/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 989/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 989 Lei nº 989 Data: 31/03/2015 Ementa: Altera a Lei Municipal 967/2014 de 09.12.2014, para dispor sobre o parcelamento das dívidas ativas e administrativas em relação ao valor mínimo da parcela, e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 988/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 988 Lei nº 988 Data: 31/03/2015 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter temporário… Arquivos para Downloads:
Lei nº 987/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 987 Lei nº 987 Data: 24/03/2015 Ementa: Autoriza o município de Itati a efetuar pagamento de valores aos Agentes Comunitários de Saúde a título de Incentivo Financeiro Adicional… Arquivos para Downloads:
Lei nº 986/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 986 Lei nº 986 Data: 24/03/2015 Ementa: Estabelece o Calendário de Eventos Oficial no Município de Itati e dá outras providências… Arquivos para Downloads:
Lei nº 985/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 985 Lei nº 985 Data: 24/03/2015 Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores municipais conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal art. 34… Arquivos para Downloads:
Lei nº 984/2015
Leis Municipais – 2015 Lei nº 984 Lei nº 984 Data: 24/03/2015 Ementa: Concede reposição inflacionária e aumento real salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Itati, conforme o disposto Constitucional art. 37 inc. X e Lei Orgânica Municipal… Arquivos para Downloads:
